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Jean Lambert London's Green MEP

Brexit e saúde

O Brexit pode ser devastador para os doentes e para a saúde pública. Isso deve-se, em grande parte, ao facto de os regulamentos da UE harmonizados terem um benefício avassalador: garantem um elevado nível de segurança.

É fulcral que as negociações decorram com precaução, uma vez que quaisquer alterações ao atual regime regulatório podem ter um impacto significativo no fornecimento de medicamentos e tecnologias médicas, tanto para doentes no Reino Unido como na UE27.

Num cenário em que não exista acordo, ou no caso de não sermos capazes de conseguir um acordo adequado, é possível que os doentes sejam sujeitos a atrasos no fornecimento de determinados medicamentos e tecnologias. Alguns destes medicamentos e dispositivos poderão mesmo deixar de ser disponibilizados.

De acordo com o Brexit Health Alliance, são enviados anualmente 37 milhões de pacotes para doentes da UE para o Reino Unido. Alguns destes são pacotes para acidentes e emergências. Estes são enviados da UE para o Reino Unido horas após a realização de um pedido e são especialmente necessários durantes emergências inesperadas de grandes dimensões. Os medicamentos contidos nestes pacotes têm um período de conservação relativamente reduzido, o que significa que não é possível o abastecimento antecipado. Pensa-se que as inspeções aduaneiras do Brexit podem resultar, no melhor dos cenários, num atraso de cinco horas no fornecimento. Este tempo é crucial em situações de vida ou morte.

Provavelmente, o Reino Unido irá também enfrentar problemas relacionados com licenças médicas. Existem atualmente no mercado do Reino Unido 978 medicamentos que receberam autorização de introdução no mercado através de um procedimento centralizado da UE, desde 1995. No caso de não sermos capazes de acordar um sistema de reconhecimento mútuo, a licença de cada um destes medicamentos teria de ser revista, o que é uma tarefa demorada e dispendiosa.

O governo já tomou a decisão de deixar o tratado europeu de segurança nuclear, EURATOM, aparentemente sem qualquer avaliação de impacto efetivo. A saída deste tratado constitui uma verdadeira ameaça ao fornecimento transfronteiriço de isótopos médicos que  um milhão de doentes com cancro espera receber, todos os anos.

Escrevi ao Governo, juntamente com o meu colega deputado do Parlamento Europeu, Keith Taylor, solicitando aos ministros a reavaliação da decisão de deixar o EURATOM ou, pelo menos, de assumir urgentemente um compromisso tão próximo quanto possível com este tratado após o Brexit. ​ Pode ler a carta na íntegra aqui.

O Reino Unido encontra-se também envolvido em muitos projetos de investigação médica com outros parceiros europeus. Seis das 24 redes europeias de referência (ERN), que desenvolvem e implementam a pesquisa e melhores práticas em doenças raras são lideradas pelas autoridades de saúde do Reino Unido: estas abrangem doenças como epilepsia e doenças hepáticas. O papel que o Reino Unido vai desempenhar junto destas no futuro não é claro.

Existem também implicações para a mão de obra na área da saúde. Os últimos resultados demonstram que 56 em cada 1.000 trabalhadores no NHS são provenientes da UE27, e estão essencialmente concentrados em Londres. Estamos a assistir a um aumento de enfermeiros da UE 27 que estão a abandonar o sistema nacional de saúde e um abrandamento no recrutamento destes países. Estima-se também que existam 90.000 pessoas do resto da UE a trabalhar em assistência social no Reino Unido: não é ainda claro quantas destas pessoas poderão permanecer aqui.

Eu e os meus companheiros do Partido dos Verdes continuaremos a exigir que, durante as negociações, o Governo assuma uma abordagem que coloque os doentes em primeiro lugar. Pedimos garantias concretas de que o Brexit não terá um impacto negativo nos doentes e não colocará as nossas vidas em risco.